Processo minerário

886.433/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46821/2026

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46823/2026

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2014 de 1/10/2014- Vencimento em 23/07/2031

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 85

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4. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2020

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5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°1356/2016

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6. 06/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

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7. 12/06/2014 Seção 1

   ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2014

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8. 10/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 127

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