DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 129/2018/SC

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA- AI N°146/2018, publicado em 27/07/2018 (Relação nº 112/2018) e AI Nº 147/2018 e 148/2018, publicados em 07/08/2018 (Relação nº 119/2018)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1375/2008-Onde se lê: " Registro de licença nº 1375/2018 - Vencimento em 11/06/2022), " leia-se:" Registro de licença nº 1375/2008 - Vencimento em 13/07/2020)

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- DOU de 07/08/2018 (Relação nº 119/2018)

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Publicado DOU de 14/08/2018

815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Publicado DOU de 14/08/2018

815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Publicado DOU de 14/08/2018

815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Publicado DOU de 14/08/2018

815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Publicado DOU de 14/08/2018

815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Publicado DOU de 14/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°2027/2018-DOU de 26/07/2018 (Relação nº 113/2018)

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente