Processo minerário

815.515/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1375/2008 - Vencimento em 24/06/2028

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35207/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1375/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areia 3 Irmaos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N° 1375/2008- Vencimento da Licença: 25/06/2024

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22214/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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7. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 98

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8. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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9. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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10. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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12. 30/12/2013 Seção 1

    Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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14. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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