Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 22/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 94
Processos citados
Despacho Relação nº 235/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 866.058/1994 - DIRCE R CELICE FERREIRA & CIA LTDA - Ofício nº 36971/2026-DIVFIS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 30/01/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 36823/2026-COROUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA- PLG n°52/2010- Cessionario:866.644/2026-Helder Angelo Gentilcor de Souza- CNPJ ***.407.178-** Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.358/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 36827/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 94