Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 235/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 94
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601 Despacho Relação nº 235/2026
866.323/2009JOSÉ APARECIDO DE SOUZA- PLG n°52/2010- Cessionario:866.644/2026-Helder Angelo Gentilcor de Souza- CNPJ ***.407.178-**
5 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 866.058/1994
DIRCE R CELICE FERREIRA & CIA LTDA
Ofício nº 36971/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.256/2009
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 30/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 867.335/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Ofício N° 36823/2026-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601
- 866.323/2009
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA- PLG n°52/2010- Cessionario:866.644/2026-Helder Angelo Gentilcor de Souza- CNPJ ***.407.178-**
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.358/2026
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Ofício N° 36827/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 235/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
866.058/1994 - DIRCE R CELICE FERREIRA & CIA LTDA - Ofício nº 36971/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 30/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 36823/2026-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA- PLG n°52/2010- Cessionario:866.644/2026-Helder Angelo Gentilcor de Souza- CNPJ ***.407.178-**
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.358/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 36827/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 94