Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 247/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 96
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 886.160/2011
ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.047/1999
M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°37248/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.047/1999
M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 011/2002 - Vencimento em 07/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.143/2020
NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
- 886.142/2020
NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
- 886.139/2020
NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.137/2015
ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Ofício nº: 37131/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.050/2026
MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA
OF. N°37237/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 247/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.160/2011-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37248/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.047/1999-M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 011/2002 - Vencimento em 07/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.143/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
886.142/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
886.139/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.137/2015
Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Ofício nº: 37131/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.050/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF. N°37237/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 96