Processo minerário

886.137/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 247/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 37131/2026

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - Publicado DOU de 03/06/2026, Relação n° 209/2026, Seção 01, pág. 107- onde se lê: "

   • Retificação de despacho

     ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para 4.30 ha", leia-se: "

   • Retificação de despacho

     ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 48.33 ha para 44.03 ha". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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3. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

     ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para 4.30 ha ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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4. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25340/2026

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5. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 12322/2026

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6. 27/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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7. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 23/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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