Processo minerário

886.137/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2016 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.868, DE 16 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 20/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 06/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 13/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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8. 07/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 07/07/2026 — Seção 1

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9. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 22/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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