Processo minerário

886.047/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 247/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37248/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 011/2002 - Vencimento em 07/10/2026

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2. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 29286/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35939/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23135/2025

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4. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 159

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 51/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:011/2002 - Vencimento em 23/07/2018

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6. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 53

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7. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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