DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 68/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

806.120/2021-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

806.091/2019-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

806.102/2025-CHARLES CASTILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.217/2024-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1003)

806.072/2025-CHARLES CASTILHO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.072/2025-CHARLES CASTILHO

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA

Despacho publicado(156)

806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA-Nego pedido de cessão parcial protocolizado em 06/05/2025

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente