Processo minerário

806.069/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7138/2024

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38889/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7138/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)