Processo minerário

806.091/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 88

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 974/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 974/2020 Publicado DOU de 14/04/2020- Onde se lê: ... numa área de 336,76 ha, Leia-se: ... numa área de 287,6 há.

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°974/2020 - Cessionario:806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 27.426.379/0001-52

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5. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 05.751.961/0001-51- Alvará n°974/2020

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 54

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 80

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8. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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