Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
138
Página
75

Despacho

Relação nº 249/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

886.070/2019 - ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.242/2016-IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Área de 3.675,66 para 3.595,16-OURO-PORTO VELHO/RO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

886.166/2022-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- Registro de Licença N° 148/2024- Cessionario:886030/2026-RAINIR ANTONIO FRACARI JUNIOR- CNPJ ***.834.902-**

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)

886.030/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO- Área reduzida de 9829,29 para 871,91

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 75

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis