Processo minerário

886.242/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 75

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2. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20863/2025

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     PORTO VELHO/RO - Guia n° 02/2022-50.000t/anoTONELADAS-MINÉRIO de ouro- Vigência da Guia:2 anos

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

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6. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 36/18

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7. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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