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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.070/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2019 e 24/07/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 75 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 250/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

      ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, ALVORADA D'OESTE/RO - Guia n° 192/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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  3. Seção 1

    Relação nº 199/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

      OF. N°29231/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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