Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 71
Seu processo
-
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199 Despacho Relação nº 70/2026
844.207/2012D&D TERRAPLENAGEM EIRELI- Portaria de Lavra nº 113/2025- Cessionário:D SANTANA TRANSPORTES LTDA- CNPJ 64.200.519/0001-04 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 844.065/2023
ANDRÉ TOLEDO LEITE- Cessionário: ESTRELA MINERACAOO E INDUSTRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.193.491/0001-23
Alvará n° 5441/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 844.207/2012
D&D TERRAPLENAGEM EIRELI- Portaria de Lavra nº 113/2025- Cessionário:D SANTANA TRANSPORTES LTDA- CNPJ 64.200.519/0001-04 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.065/2023-ANDRÉ TOLEDO LEITE- Cessionário: ESTRELA MINERACAOO E INDUSTRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.193.491/0001-23- Alvará n° 5441/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM EIRELI- Portaria de Lavra nº 113/2025- Cessionário:D SANTANA TRANSPORTES LTDA- CNPJ 64.200.519/0001-04
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 71