Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 27/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 75
Processos citados
Despacho Relação nº 28/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO - COPELMI MINERAÇÃO LTDA - 002.839/1935 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 29/12/2025. Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO SIGBM EM 7/8/2026 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 75