Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 55
Processos citados
Despacho Relação nº 23/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BACIA DO CASTANHEIRA (ID SIGBM Nº 9780) - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - 815.959/1973 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2257 E 2258 Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) BACIA DO CASTANHEIRA (ID SIGBM Nº 9780) - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - 815.959/1973 -OF. N°OFÍCIO Nº 37323/2026/CORBN/ANM BARRAGEM GEOMINAS (ID SIGBM N° 9393), BARRAGEM GEOMINAS-001 (ID SIGBM N°9406) E BARRAGEM GEOMINAS-002 (ID SIGBM N°9407) - GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. - 864.426/2010 -OF. N°38125/2026/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM GEOMINAS-001 (ID SIGBM N°9406) E BARRAGEM GEOMINAS-002 (ID SIGBM N°9407) - GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. - 864.426/2010 - OF. N°38126/2026/CORBN/ANM LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 55