Processo minerário

864.426/2010

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1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 55

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2396)

     Barragem Geominas, Barragem Geominas - 001 e Barragem Geominas - 002 - AI. N°422/2026 (PAS 48073.964128/2026-13); 428/2026 (PAS 48073.964129/2026-68); 429/2026 (PAS 48073.964130/2026-92)

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3. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2902)

     BARRAGEM GEOMINAS - OF. N°6867/2026/CORBN/ANM

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4. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2533)

     Geominas

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2738)

     Geominas - Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 81/2025/ANM/GEBM

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5. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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6. 09/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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7. 25/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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8. 11/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 07/07/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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10. 11/03/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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11. 13/12/2024 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 18/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 10/09/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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14. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 17/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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16. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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17. 05/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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18. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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19. 06/10/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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20. 26/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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21. 03/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 85

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22. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 44

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23. 29/11/2017 Seção 1

    Página 61 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 16/11/2017 Seção 1

    Página 113 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 29/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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28. 05/10/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015

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29. 30/01/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

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30. 30/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 75

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32. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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34. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 91

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