Processo minerário

864.426/2010

33 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

01/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/01/2015 Seção 1

PORTARIA No 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 — página do DOU de 30/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/10/2015 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/10/2015

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29/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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10/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/01/2017 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA — página do DOU de 17/01/2017
- Concessão de Lavra
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16/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
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29/11/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2017
- Registro de Extração
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Registro de Extração
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03/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/01/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2023, de 25 DE JANEIRO DE 2023 - — página do DOU de 26/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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06/10/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/10/2023
- Portaria de Lavra
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19/02/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024
- Concessão de Lavra
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05/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/05/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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17/06/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - — página do DOU de 17/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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16/07/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Concessão de Lavra
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10/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.270, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 10/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/10/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/12/2024 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024
- Concessão de Lavra
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11/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1785, DE 9 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 11/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.561, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/07/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/07/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2025 Seção 1

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 25/09/2025
- Concessão de Lavra
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09/10/2025 Seção 1

Requerimento de — página do DOU de 09/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/10/2025 Seção 1

ato: — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
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15/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/02/2026 Seção 1

Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / — página do DOU de 12/02/2026
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 28/07/2026 — Seção 1
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