Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 55
Processos citados
Despacho Relação nº 20/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) EB-2 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF. N°37252/2026/CORBL/ANM BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°37418/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 55