Processo minerário
933.382/2010
24 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
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ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
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REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023
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Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 15/03/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024
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Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2025
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ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
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Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 23/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 08/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 28/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 27/08/2026 — Seção 1
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