Processo minerário

930.005/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     OF. N°54010/2026/CORBL/ANM

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BARRAGEM DE REJEITOS - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7

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3. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 69

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4. 28/09/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 94

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5. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Pond de Emergência - OF. N°Ofício nº 38240/2026/CORBS/ANM (20493124)

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6. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 68

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7. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 55

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8. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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9. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 91

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10. 06/04/2026 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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11. 06/04/2026 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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12. 17/03/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 120

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13. 27/03/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 25/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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