Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 48/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 52
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
- 890.150/2025
TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - CABO FRIO/RJ - Guia n° 99/2026 - Substância(s): Areia (uso na construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos
Código ANM 2753
- 890.060/2025
ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA - ITAPERUNA/RJ - Guia n° 103/2026 - Substância(s): Areia (uso como agregado para construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 890.571/2008
ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA - NOVA IGUAÇU/RJ - Guia n° 153/2026 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 ton
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2332
- 890.287/2009
TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°178/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
890.150/2025 - TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - CABO FRIO/RJ - Guia n° 99/2026 - Substância(s): Areia (uso na construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
890.060/2025 - ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA - ITAPERUNA/RJ - Guia n° 103/2026 - Substância(s): Areia (uso como agregado para construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
890.571/2008 - ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA - NOVA IGUAÇU/RJ - Guia n° 153/2026 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 ton
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°178/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 52