Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 52
Processos citados
Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 890.150/2025 - TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - CABO FRIO/RJ - Guia n° 99/2026 - Substância(s): Areia (uso na construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 890.060/2025 - ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA - ITAPERUNA/RJ - Guia n° 103/2026 - Substância(s): Areia (uso como agregado para construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 890.571/2008 - ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA - NOVA IGUAÇU/RJ - Guia n° 153/2026 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 ton Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°178/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 52