Processo minerário

890.150/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - CABO FRIO/RJ - Guia n° 99/2026 - Substância(s): Areia (uso na construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1024/2026

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