Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 154/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 50
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.201/2005
COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1199/2005 - Vencimento em 27/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.141/2023
MINERACAO SANTA MARIA LTDA
OF. N°37783/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 154/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.201/2005-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1199/2005 - Vencimento em 27/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.141/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37783/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 50