Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 50
Processos citados
Despacho Relação nº 154/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.201/2005-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1199/2005 - Vencimento em 27/05/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.141/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37783/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 50