Processo minerário

815.201/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1199/2005 - Vencimento em 27/05/2030

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32659/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1199/2005 - Vencimento em 25/06/2018

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5. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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