Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Processos citados
Despacho Relação nº 243/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5648/2026-867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 5649/2026-867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA- 5650/2026-867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA- 5651/2026-867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA- 5652/2026-867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- 5653/2026-867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49