Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 243/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 867.202/2019
PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
5648/2026
- 867.014/2025
J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA
5649/2026
- 867.015/2025
J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA
5650/2026
- 867.017/2025
J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA
5651/2026
- 867.586/2025
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL
5652/2026
- 867.587/2025
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL
5653/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 243/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5648/2026-867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-
5649/2026-867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-
5650/2026-867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-
5651/2026-867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-
5652/2026-867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-
5653/2026-867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49