Processo minerário

867.586/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 357/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°58338/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5652/2026

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3. 07/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13970/2026/DIVFFO/ANM

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