Processo minerário

867.202/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5648/2026

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2. 01/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026

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3. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5532/2026/DIVFFO/ANM

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5. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

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6. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°30965/2025/DIGTM/ANM

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7. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/03/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 15/01/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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12. 12/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 161

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