Processo minerário

867.202/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2021 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 573, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 15/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 23/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3638, DE 21 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 28/11/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 28/07/2026 — Seção 1

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