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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 243/2026

Seção
1
Data
Edição
140
Página
49

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 243/2026

    867.014/2025 J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA

    5649/2026

6 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Despacho

Relação nº 243/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5648/2026-867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-

5649/2026-867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-

5650/2026-867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-

5651/2026-867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-

5652/2026-867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-

5653/2026-867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49

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