Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 63
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
864.217/2025 - DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA - ALVARÁ Nº 5690/2026 - Destacado do Processo 864.083/2018 - ALVARÁ Nº 4783/2018 - Vencimento em 18/09/2028
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.217/2025 - DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA - ALVARÁ Nº 5690/2026 - Destacado do Processo 864.083/2018 - ALVARÁ Nº 4783/2018 - Vencimento em 18/09/2028
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 63