Processo minerário

864.083/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Exequente: HUGO DESIDÉRIO DE LIMA - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 4783/2018, conforme comando do Ofício judicial nº 3820/2026, cujo Processo Judicial nº 5828113-55.2023.8.09.0051 está em curso perante a Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis da Comarca de Goiânia/GO.

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 3126,05 ha; Leia-se: ... numa área de 3090,97 ha".

   • Torna sem efeito despacho publicado

     GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- DOU de 29/07/2026

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3. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4783/2018 - Cessionario:864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 27.380.931/0001-19

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4. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 63 (ato 2 de 3 nesta data)

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5. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- Onde se lê: ... numa área de 290,14 ha; Leia-se: ... numa área de 265,06 ha GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 90

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7. 18/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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8. 31/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

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9. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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10. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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11. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 54

    • Alvará de Pesquisa
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12. 14/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 43

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13. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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14. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 5/2019

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15. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68

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16. 21/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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17. 21/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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