Processo minerário

864.083/2018

15 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2018 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 21/06/2018

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2. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/03/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 03/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 18/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 09/04/2026 — Seção 1

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12. 29/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 29/07/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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13. 29/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 29/07/2026 — Seção 1

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14. 29/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 29/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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15. 25/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 25/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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