Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 72/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 63
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 806.247/2025
ARISTEU BRAZ DA VEIGA
Alvará n°8539/2025 - Cessionario:806.066/2026-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.035/2005
CERAMICA DO BINE LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 02/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.056/2026
MIRAVISTA MINERACAO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.247/2025-ARISTEU BRAZ DA VEIGA- Alvará n°8539/2025 - Cessionario:806.066/2026-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.035/2005-CERAMICA DO BINE LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 02/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.056/2026-MIRAVISTA MINERACAO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 63