Processo minerário

806.035/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA DO BINE LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 02/12/2026

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27576/2026/GER-MA/ANM

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/06/2013, Relação n° 67, Seção I, pág. 62- ONDE SE LÊ: BALSAS; LEIA-SE: ROSÁRIO

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4. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°773/2013

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°21/2013

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5. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 62

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6. 16/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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