Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.068/2022-Francisco Carlos Cardoso Fiorelli Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7257/2026/SERFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°34299/2026/SERFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N°36656/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 74