Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 74
4 processos · 4 decisões
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.
Código ANM 1865
- 890.068/2022
Francisco Carlos Cardoso Fiorelli
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.254/2009
RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OF. N°7257/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.379/2002
A.F. VICENTE ME
OF. N°34299/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.049/2015
PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA
OF. N°36656/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 50/2026
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.068/2022-Francisco Carlos Cardoso Fiorelli
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7257/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°34299/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N°36656/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 74