Processo minerário

890.049/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2015 e 31/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/07/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 15/07/2016

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5. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Registro de Licença

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6. 19/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 04/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 20/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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