Processo minerário

890.049/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36656/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 18/06/2026

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42624/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 30/09/2024

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55479/2022/SEOUT-RJ/ANM

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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7. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 47

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