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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
143
Página
74

DESPACHO

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.393/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°38731/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°37908/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°38012/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°37343/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°37828/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.097/2025

Titular: M V DE LIMA LTDA

Ofício nº: 37489/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.153/2024

Titular: MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO

Ofício nº: 29048/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.219/2019

Titular: TERSAN CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 38729/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.003/2026

Titular: JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO

Ofício nº: 31920/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.113/2025

Titular: FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO

Ofício nº: 38735/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.053/2026

Titular: JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO

Ofício nº: 38148/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.056/2026

Titular: INTURE ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 37589/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 74

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