Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 206/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5714/2026-811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5722/2026-810.443/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 5719/2026-810.506/2025-MONTIACO LTDA- 5715/2026-810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5716/2026-810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA- 5723/2026-810.444/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 5721/2026-810.442/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 5725/2026-810.447/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 5724/2026-810.445/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 5720/2026-810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA- 5717/2026-810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE- 5718/2026-810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5713/2026-810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino