Processo minerário

810.147/2025

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2025 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1

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4. 07/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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5. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

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