Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 206/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 67
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 206/2026
13 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 811.333/1996
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
5714/2026
- 810.443/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
5722/2026
- 810.506/2025
MONTIACO LTDA
5719/2026
- 810.721/2022
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
5715/2026
- 810.936/2024
PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA
5716/2026
- 810.444/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
5723/2026
- 810.442/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
5721/2026
- 810.447/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
5725/2026
- 810.445/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
5724/2026
- 810.845/2025
BENVEGNU ENGENHARIA LTDA
5720/2026
- 810.192/2025
MARIA DO CARMO ROSA DUARTE
5717/2026
- 810.266/2025
CLEITON PITUCO BUZATA
5718/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 810.147/2025
ILDEMAR KRONING MULLER
5713/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Despacho
Relação nº 206/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5714/2026-811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5722/2026-810.443/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
5719/2026-810.506/2025-MONTIACO LTDA-
5715/2026-810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
5716/2026-810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-
5723/2026-810.444/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
5721/2026-810.442/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
5725/2026-810.447/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
5724/2026-810.445/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
5720/2026-810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-
5717/2026-810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-
5718/2026-810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5713/2026-810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 67