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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 206/2026

Seção
1
Data
Edição
145
Página
67

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 206/2026

    810.266/2025 CLEITON PITUCO BUZATA

    5718/2026

13 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

Despacho

Relação nº 206/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5714/2026-811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

5722/2026-810.443/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

5719/2026-810.506/2025-MONTIACO LTDA-

5715/2026-810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-

5716/2026-810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-

5723/2026-810.444/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

5721/2026-810.442/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

5725/2026-810.447/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

5724/2026-810.445/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

5720/2026-810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-

5717/2026-810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-

5718/2026-810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5713/2026-810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 67

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