Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 04/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Relação nº 81/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 886.073/2016-GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA- Publicado DOU de 04/04/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 10/12/2024 que negou a suspensão dos trabalhos de lavra. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 66