Processo minerário

886.073/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823/)

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 66 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA- Publicado DOU de 04/04/2023

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4. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 64/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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