Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 81/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 66
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191 Despacho Relação nº 81/2026
886.073/2016GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA- Publicado DOU de 04/04/2023
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 886.073/2016
GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA- Publicado DOU de 04/04/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 805.074/1968
INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 10/12/2024 que negou a suspensão dos trabalhos de lavra. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 81/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
886.073/2016-GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA- Publicado DOU de 04/04/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 10/12/2024 que negou a suspensão dos trabalhos de lavra.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 66