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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 106/2026

Seção
1
Data
Edição
146
Página
128

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 106/2026

    826.331/2018 CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

33 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 826.049/2021

    NILTON WEILER

    OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM

  • 826.423/2012

    AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

    OF. N°16314/2026

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.433/2019

    MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Colorado, Nossa Senhora das Graças e Santo Inácio/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.459/2005

    PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA- Área de 510,7 ha para 49,29 ha-ARENITO-Carambeí/PR

  • 826.386/2019

    R MINAS LTDA- Área de 457,14 ha para 49,95 ha-AREIA-Inácio Martins/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

Código ANM 449

  • 826.198/2018

    CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 19/07/2036

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2230

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 826.741/2014

    INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA

    OF. N°8026/2026-60 (sessenta) dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

Código ANM 352

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.168/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°38845/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38455/2026

826.723/2017-OSCAR MASAHIRO FURUYA-OF. N°29964/2026

826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°39267/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.049/2021-NILTON WEILER-OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.423/2012-AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL-OF. N°16314/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Colorado, Nossa Senhora das Graças e Santo Inácio/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.459/2005-PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA- Área de 510,7 ha para 49,29 ha-ARENITO-Carambeí/PR

826.386/2019-R MINAS LTDA- Área de 457,14 ha para 49,95 ha-AREIA-Inácio Martins/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.587/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

826.240/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.239/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.238/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.328/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.329/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

826.107/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPACOES LTDA.

826.327/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.337/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.339/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.332/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.037/2022-NADIA SANZOVO

826.330/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.331/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

826.211/2024-NOVAMIX ARGAMASSA E CONCRETO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3750/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 19/07/2036

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

826.361/2014- MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-OF. N°8026/2026-60 (sessenta) dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.602/2024- MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.138/2026-ANISIO GENESIO DE SALES-OF. N°38835/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.203/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°38525/2026

826.201/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°38734/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 128

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