Processo minerário

826.741/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2015 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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2. 06/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 05/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 01/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/02/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 12/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/05/2025 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 12/05/2025

   • Alvará de Pesquisa

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9. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 18/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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