Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 106/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 128
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364 Despacho Relação nº 106/2026
826.741/2014 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDAOF. N°8026/2026-60 (sessenta) dias
33 processos · 12 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 826.168/2011
SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
OF. N°38845/2026/DIVFIS-PR/ANM
- 826.344/2018
INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°38455/2026
- 826.723/2017
OSCAR MASAHIRO FURUYA
OF. N°29964/2026
- 826.152/2024
PEDREIRA GUARAVERA LTDA
OF. N°39267/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 826.049/2021
NILTON WEILER
OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM
- 826.423/2012
AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
OF. N°16314/2026
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 826.433/2019
MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Colorado, Nossa Senhora das Graças e Santo Inácio/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 826.459/2005
PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA- Área de 510,7 ha para 49,29 ha-ARENITO-Carambeí/PR
- 826.386/2019
R MINAS LTDA- Área de 457,14 ha para 49,95 ha-AREIA-Inácio Martins/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 826.587/2015
STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
- 826.240/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.239/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.238/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.328/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.329/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.503/2021
J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
- 826.107/2023
SIQUEIRA BARROS PARTICIPACOES LTDA.
- 826.327/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.337/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.339/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.332/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.037/2022
NADIA SANZOVO
- 826.330/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.331/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 826.211/2024
NOVAMIX ARGAMASSA E CONCRETO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 826.240/2023
ABL MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°3750/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 826.198/2018
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 19/07/2036
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2230
- 826.361/2014
MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 826.741/2014
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA
OF. N°8026/2026-60 (sessenta) dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
- 826.602/2024
MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.138/2026
ANISIO GENESIO DE SALES
OF. N°38835/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 826.203/2026
MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
OF. N°38525/2026
- 826.201/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
OF. N°38734/2026
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.168/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°38845/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38455/2026
826.723/2017-OSCAR MASAHIRO FURUYA-OF. N°29964/2026
826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°39267/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.049/2021-NILTON WEILER-OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.423/2012-AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL-OF. N°16314/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Colorado, Nossa Senhora das Graças e Santo Inácio/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.459/2005-PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA- Área de 510,7 ha para 49,29 ha-ARENITO-Carambeí/PR
826.386/2019-R MINAS LTDA- Área de 457,14 ha para 49,95 ha-AREIA-Inácio Martins/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.587/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.240/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.239/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.238/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.328/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.329/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.107/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPACOES LTDA.
826.327/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.337/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.339/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.332/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.037/2022-NADIA SANZOVO
826.330/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.331/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.211/2024-NOVAMIX ARGAMASSA E CONCRETO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3750/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 19/07/2036
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.361/2014- MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-OF. N°8026/2026-60 (sessenta) dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.602/2024- MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.138/2026-ANISIO GENESIO DE SALES-OF. N°38835/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.203/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°38525/2026
826.201/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°38734/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 128