Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 05/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 131
Processos citados
Despacho Relação nº 24/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - OF. N°37382/2026/CORBCM/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°39213/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 1, 2 e 3 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°39213/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 131