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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho Relação nº 166/2026

Seção
1
Data
Edição
146
Página
126

3 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 840.909/2011

    FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO

    OF. N°30097/2026/GER-PE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 840.172/2012

    BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA

    OF. N°Ofício nº 37937/2026/GER-PE/ANM

  • 840.070/2022

    RGS MINERACAO LTDA

    OF. N°37511/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 166/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO-OF. N°30097/2026/GER-PE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°Ofício nº 37937/2026/GER-PE/ANM

840.070/2022-RGS MINERACAO LTDA-OF. N°37511/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 126

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