Processo minerário

840.909/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30097/2026/GER-PE/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO- Prazo:até 24/11/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
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3. 07/12/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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4. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 272

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5. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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