Processo minerário

840.070/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37511/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 167/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RGS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 168/2023 - Vencimento em 13/03/2028 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 168/2023 - Vencimento em 04/04/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)